Relatório final do Plano Diretor do Recife está pronto

Na última segunda-feira (25), o relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife, Jurandir Liberal (PT), anunciou em plenário a entrega do relatório final do projeto. O documento precisa ser aprovado pela comissão especial de revisão da matéria antes de ser colocada em pauta para votação.

Foto: Aguinaldo Leonel

Por Bernardo Soares

Ontem, o relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife, Jurandir Liberal (PT), anunciou a entrega do relatório final do projeto. "Estou trazendo a esta Casa e aos membros da comissão encarregada pelo plano diretor a conclusão do relatório. Nossa intenção era entregar em junho, mas como houve inúmeras modificações nas pautas dos meses seguintes, somente na última quinta chegou as nossas mãos os documentos que faltavam ser enviados pelo Poder Executivo, o que permitiu concluir o relatório no dia seguinte, ou seja, na ultima sexta-feira (22)", esclareceu.

       O Plano Diretor é uma lei municipal criada para organizar o crescimento e o funcionamento da cidade e ainda normatiza as ações do setor público e privado, norteando as prioridades de investimentos em políticas públicas. "O atual plano está em vigor desde 1991 e teve a sua revisão prevista no Estatuto da Cidade. Essa exigência legal motivou a Prefeitura do Recife a encaminhar no dia 06 de abril de 2006, a primeira versão da proposta do novo plano diretor da cidade", recordou.

"Os substitutivos à proposta foram colocados de acordo com as diretrizes do plano e realizadas durante uma Conferência Municipal, em 2005. Com a participação popular foi possível definir as estratégias de planejamento", salientou. Cerca de 270 emendas foram apresentadas, dentro do prazo regimental, pelos vereadores da Câmara.

O parlamentar traçou uma retrospectiva de todos os passos elaborados pela comissão desde então, e falou sobre a difícil missão de elaborar um documento tão completo. Liberal ainda ressaltou a importante participação da população recifense, que pôde manifestar suas opiniões através de diversas reuniões públicas organizadas pela Casa. Ele agradeceu a todos os vereadores que participaram do trabalho e ainda aos especialistas que atenderam aos convites para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade civil.

            O relatório final foi entregue ao presidente do grupo, Liberato Costa Júnior, e será votado hoje pelos demais membros da comissão. Caso seja aprovado, o projeto já pode ser colocado em pauta, mas ainda não há data prevista para a votação em plenário.