Plano Diretor do Recife aguarda para ser votado

Plano Diretor, Segurança e Legislação eleitoral foram alguns dos assuntos levados ao pequeno expediente da sessão de segunda-feira (18). Participaram os vereadores Jurandir Liberal (PT), Daniel Coelho (PV), João Alberto (PSDB), José Antônio (PSL) e Mozart Sales (PT).

Por Bernardo Soares

O relator da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife Jurandir Liberal (PT) relembrou, ontem pela manhã, todo o trabalho do grupo desde que recebeu o projeto do Poder Executivo. “Fizemos várias audiências públicas; avaliamos cerca de 260 emendas dentro prazo regimental estabelecido pela Casa e elaboramos o relatório preliminar juntamente às entidades interessadas e ao Poder Executivo. Dessa forma, fizemos os ajustes que julgamos necessários e concluímos o relatório final do Plano Diretor”.

Ele ainda explicou o que falta para a matéria ser levada à votação em plenário. “Estou aguardando as informações complementares, para que possamos aprovar o nosso relatório, mas o Executivo ainda não encaminhou a documentação necessária a esta Casa. Da nossa parte, a comissão concluiu o trabalho e, por unanimidade, foi dito que só deveria ser entregue o relatório final após o encaminhamento desses documentos, de exclusiva responsabilidade do Executivo. Estamos aguardando para analisar a documentação, e quero registrar que não há pendência por parte da Comissão”, ratificou o parlamentar.

Legislação eleitoral

Ainda durante o pequeno expediente da sessão, o vereador Daniel Coelho (PV), criticou a legislação atual, que segundo ele, tem gerado diversas confusões e mal entendidos para candidatos e eleitores. "Há dois anos foi disputada a eleição para deputado e eu já havia feito o alerta. É necessário consenso na hora de definir as regras eleitorais", colocou.

De acordo com o parlamentar, com a imposição da lei, placas e bandeiras acabam se tornando a única maneira de divulgar os candidatos e com o grande número de políticos disputando as eleições, se torna inevitável a poluição visual na cidade. "A tentativa da legislação eleitoral de reduzir os custos não funcionou e a campanha deve sair da formalidade para se tornar informal. Até hoje não entendo a proibição dos outdoors. Ninguém estaria fazendo a campanha como está, se a mídia formal fosse permitida", refletiu o vereador. "Placas publicitárias até facilitariam a fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral e, consequentemente, a prestação de contas do candidato. Sei que não há tempo para mudar as normas, mas isso precisa ser revisto nas próximas eleições", sugeriu.

Ação municipal

            O vereador João Alberto (PSDB) alertou sobre o aumento no índice de assaltos no bairro do Ipsep. Segundo ele, até a casa paroquial da Igreja Matriz teria sido invadida por um grupo de jovens. “Tem padaria sendo assaltada duas vezes por dia”, alertou. O parlamentar ainda queixou-se da imensa quantidade de lixo amontoado nos canais do Recife, e sentenciou: "Estamos cobrando para que a Prefeitura cumpra sua parte e faça sua tarefa. A cidade está esquecida.Encontramos locais onde a iluminação pública fica acesa durante o dia e apagada durante a noite. Vou continuar reclamando aos órgãos competentes e só quem pode me calar é Deus", declarou.

Segurança pública

A segurança pública foi tema do discurso do vereador José Antônio (PSL). Ele criticou a campanha de desarmamento promovida pelo Governo Federal e afirmou que o Estado não ofereceu mais segurança as pessoas como forma de compensação. "O brasileiro se depara com uma lei que desarmou os cidadãos e deixou os bandidos cada vez mais armados. O Estado tirou da população o direito de se proteger e, em troca, não lhe deu cobertura”, avaliou. “Não se admite que, em plena capital pernambucana, a qualquer hora do dia ou da noite, pessoas mascaradas roubem fazendo uso de motocicletas, como estamos acostumados a ler diariamente nas páginas dos jornais", concluiu o parlamentar.

Lançamento

O vereador Mozart Sales (PT) registrou em seu discurso o lançamento do livro publicado numa parceria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco com o Sindicato dos Médicos do Estado. Intitulado “Severina, Que Vida é Essa?”, a publicação disseca as condições da saúde em unidades de todo o Estado, especialmente no agreste e sertão.

De acordo com o parlamentar, durante quatro anos conselheiros visitaram os hospitais nos 184 municípios pernambucanos, além do território de Fernando de Noronha, e observaram as condições de atendimento e até os recursos envolvidos no sustento do sistema. “O objetivo foi avaliar como o atendimento vem sendo prestado á população. E já há provas de que a ação foi positiva. Um exemplo disso foi a denúncia feita pelo conselho sobre a situação no pólo gesseiro, que provocou mudanças na conduta do governo do Estado em relação à região. Rogo aos outros conselhos que façam o mesmo e se aproximem das condições de trabalho de outros setores”, sugeriu.