Educação: projeto cria a Semana de Combate à Gravidez Precoce

Na sessão plenária da segunda-feira (20.10.2008), parlamentares aprovaram o projeto de lei que cria nas escolas da rede municipal de ensino a Semana de Combate e Prevenção contra a Gravidez Precoce. Proposta é de autoria do vereador Elediak Cordeiro (PRB). Outra matéria aprovada cria a Urna do Povo, instrumento que facilitará a comunicação dos cidadãos com o poder público. Iniciativa é do vereador Fernando Nascimento (PT).

Foto: Aguinaldo Leonel

Por Bernardo Soares

Na sessão plenária de ontem (20), presidida por Josenildo Sinesio (PT) e secretariada pelos vereadores João Arraes (PSB) e Elediak Cordeiro (PRB), parlamentares aprovaram dois projetos de lei. Um de autoria do vereador Elediak Cordeiro; o outro do vereador Fernando Nascimento (PT).

Preocupado com a alta taxa de evasão escolar de meninas entre 12 e 16 anos motivada pela gravidez precoce, Elediak Cordeiro (foto) elaborou o projeto n°. 44/2008 que institui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana de Combate e Prevenção contra a Gravidez Precoce.

As atividades deverão ser realizadas anualmente na segunda semana do mês de março durante as aulas de Ciências. De acordo com o projeto, as palestras previstas serão ministradas com o apoio de entidades não governamentais ligadas aos movimentos da juventude, juntamente com professores, profissionais da área de saúde e voluntários.

O parlamentar tomou como base estudos realizados pela Unesco e o Ministério da Saúde que mostram que a gravidez precoce e as dificuldades dela decorrentes já respondem pela terceira causa de óbitos entre as jovens brasileiras, perdendo apenas para homicídios e acidentes de transporte.

Além disso, 25% das meninas que engravidam durante a adolescência deixam a escola, o que demonstra que a gravidez precoce é a principal causa de evasão escolar. Para o autor do projeto, “o objetivo é conscientizar as jovens da importância do combate e prevenção da gravidez precoce e com isso conseguir reduzir a taxa de mortalidade entre elas, acabando também com a principal causa da evasão escolar”.

Outro projeto aprovado, o de n° 63/2008, de autoria de Fernando Nascimento, cria no Recife a Urna do Povo. Segundo Nascimento, a proposta é constituir um instrumento permanente de consulta e participação da população, que deverá ocupar um espaço importante na consolidação do diálogo com o poder público.

De acordo com o projeto, a Urna deverá ser instalada nos mercados públicos e nas escolas municipais, coletando informações, sugestões, críticas e denúncias dos cidadãos. O projeto prevê ainda um equipamento móvel que circulará entre os bairros.  “A Urna do Povo gerará um debate amplo e a mobilização da população, que assim terá mais um meio de comunicação com o poder público”, comentou o parlamentar.